Serviços
Direito Previdenciário
Atuação em Direito Previdenciário, com orientação e acompanhamento em pedidos de aposentadoria, benefícios do INSS, revisões e recursos administrativos ou judiciais. Cada situação é analisada de forma individualizada, considerando o histórico de contribuições, os documentos e os direitos de cada cliente.
- Responsável
- Marta Benfica
OAB/ES 7.932 · OAB/MG 201.394 - Atendimento
- Baixo Guandu/ES e, quando aplicável, on-line
- Horário
- Segunda a sexta, das 9h às 17h
Quando procurar
Serviços em Direito Previdenciário
Aposentadoria Rural
Orientação para trabalhadores rurais que buscam o reconhecimento do tempo de atividade no campo e a concessão da aposentadoria, incluindo a análise de documentos e comprovação da atividade rural.
Aposentadoria Híbrida
Análise da possibilidade de somar períodos de trabalho rural e urbano para a concessão da aposentadoria, conforme os requisitos previstos na legislação.
Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
Análise do histórico contributivo, das regras de transição e dos requisitos necessários para identificar as possibilidades de aposentadoria.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)
Orientação para pessoas com deficiência física, intelectual, mental ou sensorial que buscam a aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, com análise do histórico previdenciário, da documentação médica e dos requisitos específicos previstos na legislação.
BPC/LOAS
Orientação para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com análise dos requisitos legais e da documentação necessária para solicitar o benefício assistencial.
Benefícios por Incapacidade
Atuação em pedidos de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente, considerando as condições de saúde e os requisitos previdenciários.
Revisão de Aposentadorias e Benefícios
Análise de benefícios já concedidos pelo INSS para verificar possíveis erros de cálculo, períodos não reconhecidos e situações que possam justificar uma revisão.
Benefícios Negados pelo INSS
Análise dos motivos do indeferimento e orientação sobre a possibilidade de apresentação de recursos administrativos ou adoção de medidas judiciais.
Pensão por Morte
Orientação aos dependentes sobre os requisitos, documentos e procedimentos necessários para solicitar a pensão por morte.
Planejamento Previdenciário
Estudo individualizado do histórico de contribuições e das regras previdenciárias para auxiliar na organização e no planejamento da futura aposentadoria.
Como atuamos
Análise individual, explicada com clareza
O Direito Previdenciário é a área à qual Marta Benfica dedica sua trajetória desde 1997. A legislação mudou bastante nos últimos anos, especialmente com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), que criou regras de transição para quem já contribuía. Por isso, a análise começa pelo histórico de contribuições de cada pessoa.
A partir do extrato do CNIS, dos documentos de trabalho e das informações sobre as atividades exercidas, são avaliadas as regras aplicáveis e explicados, de forma clara, os caminhos possíveis, no INSS ou, quando necessário, na Justiça.
Documentos que costumam ajudar
- Documento de identidade e CPF
- Carteiras de trabalho, inclusive as antigas
- Extrato do CNIS, que pode ser emitido pelo Meu INSS
- Cartas, decisões e comunicações do INSS
- Laudos e exames médicos, em casos de incapacidade ou deficiência
- Documentos de atividade rural ou especial, quando houver (como PPP e notas de produtor)
A equipe informa, caso a caso, o que é necessário e por qual canal os documentos devem ser enviados.
Cada caso possui características próprias. O contato inicial não representa promessa de resultado nem substitui a análise jurídica individual.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Para outras dúvidas sobre o atendimento, veja as perguntas gerais ou fale com a equipe pelo WhatsApp.
O que é o CNIS e como obtê-lo?
É o Cadastro Nacional de Informações Sociais, que reúne os vínculos, as remunerações e as contribuições registrados pelo INSS. O extrato pode ser emitido pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS, com a conta gov.br.
Tive o benefício negado pelo INSS. Ainda é possível fazer algo?
Uma negativa não encerra necessariamente a questão. Dependendo do motivo, pode caber recurso administrativo ou ação judicial. A análise da carta de indeferimento e dos documentos indica se há fundamento para seguir.
O planejamento previdenciário serve para quem ainda está longe de se aposentar?
Sim. Conhecer o histórico de contribuições com antecedência permite corrigir falhas no cadastro e compreender as regras aplicáveis antes do momento do pedido.
Contato
Se você precisa de orientação sobre aposentadoria ou outro benefício do INSS, o primeiro passo pode ser uma conversa.
Entre em contato para informar sua necessidade e receber as orientações iniciais sobre o atendimento do escritório.
O contato inicial será realizado pela equipe do escritório.
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