Versão de rascunho. O título e o texto de abertura desta página foram enviados pelo escritório. As demais seções (situações, como atuamos, documentos e dúvidas) foram redigidas por nós e precisam ser validadas pela Dra. Marta antes da publicação.
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Serviços

Direito de Família

Atuação em divórcios consensuais e litigiosos, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda de filhos, regulamentação de convivência e pensão alimentícia. Atendimento individualizado, considerando os aspectos jurídicos e familiares de cada situação.

Responsável
Marta Benfica
OAB/ES 7.932 · OAB/MG 201.394
Atendimento
Baixo Guandu/ES e, quando aplicável, on-line
Horário
Segunda a sexta, das 9h às 17h

Quando procurar

Situações em que o escritório pode orientar

Nota interna: confirmar com a Dra. Marta se todas as situações abaixo fazem parte da atuação do escritório.

  • Divórcio consensual, em cartório ou na Justiça.

  • Divórcio litigioso, quando não há acordo.

  • Reconhecimento e dissolução de união estável.

  • Partilha de bens.

  • Guarda dos filhos e regulamentação de convivência.

  • Fixação, revisão e cobrança de pensão alimentícia.

Como atuamos

Análise individual, explicada com clareza

Sempre que possível, o escritório busca caminhos consensuais, que costumam ser mais rápidos e menos desgastantes para todos, especialmente quando há filhos. Quando não há acordo, a atuação judicial é conduzida com firmeza e serenidade.

Questões de família exigem cuidado também na forma de comunicar. O atendimento é reservado, e as informações compartilhadas são protegidas pelo sigilo profissional.

Documentos que costumam ajudar

  • Certidão de casamento ou documentos da união estável
  • Certidões de nascimento dos filhos
  • Documentos dos bens (imóveis, veículos, contas, empresas)
  • Comprovantes de renda e das despesas dos filhos, quando houver pedido de pensão
  • Pacto antenupcial, se existir

A equipe informa, caso a caso, o que é necessário e por qual canal os documentos devem ser enviados.

Cada caso possui características próprias. O contato inicial não representa promessa de resultado nem substitui a análise jurídica individual.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Para outras dúvidas sobre o atendimento, veja as perguntas gerais ou fale com a equipe pelo WhatsApp.

O divórcio pode ser feito em cartório?

Sim, quando há consenso. O divórcio extrajudicial é feito por escritura pública, sempre com a participação de advogado. Se houver filhos menores ou incapazes, as questões relativas a eles, como guarda e pensão, precisam ser resolvidas antes na Justiça.

É preciso estar separado há algum tempo para se divorciar?

Não. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio pode ser pedido a qualquer tempo, sem prazo mínimo de separação.

A pensão alimentícia pode ser revista depois?

Sim. Se houver mudança na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga, o valor pode ser revisto por meio de acordo ou de ação própria.

Contato

Se você precisa de orientação sobre divórcio ou outra questão de família, o primeiro passo pode ser uma conversa.

Entre em contato para informar sua necessidade e receber as orientações iniciais sobre o atendimento do escritório.

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O contato inicial será realizado pela equipe do escritório.

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